TRF2 - 5016797-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO

CPF *01.***.*78-72

Advogados

EDUARDO CARLOS DE SOUZA

OAB: 121823/RJ

CPF *77.***.*28-79

LUCIENE DA SILVA ALVES

OAB: 254694/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 09:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2025 09:18

    Não conhecido o recurso

  • 27/06/2025 11:43

    Redistribuído por sorteio - (GAB36JFC para GAB26 - Res. 57/TRF de 21.05.25)

  • 26/06/2025 13:15

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODIDI

  • 26/06/2025 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 26/06/2025 11:16

    Despacho

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 28/04/2025 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2025 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 20/03/2025 08:00

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

    Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Agravo de Instrumento Nº 5016797-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO ADVOGADO(A): LUCIENE DA SILVA ALVES (OAB RJ254694) ADVOGADO(A): EDUARDO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ121823) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

    Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente

  • 19/03/2025 23:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025

  • 19/03/2025 23:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 23:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173

  • 17/03/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 14/03/2025 11:49

    Juntado(a)

  • 28/02/2025 13:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 27/02/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 03/12/2024 10:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2024 16:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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