TRF2 - 5016805-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027371-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 43
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01/07/2025 09:23
Baixa Definitiva
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01/07/2025 09:23
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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14/05/2025 21:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027371-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
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06/05/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016805-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NOCY HONORATO LEITE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 158
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19/03/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/03/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/02/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 08:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 08:39
Indeferido o pedido
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04/12/2024 19:10
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB29)
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04/12/2024 19:06
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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04/12/2024 17:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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04/12/2024 17:10
Despacho
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02/12/2024 19:50
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB18)
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02/12/2024 19:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/12/2024 19:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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02/12/2024 19:21
Decisão interlocutória
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02/12/2024 18:08
Juntada de Certidão
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02/12/2024 17:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 697 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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