TRF2 - 5005265-38.2024.4.02.5116

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 20:46

Determinada a intimação

26/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 11:54

Determinada a intimação

07/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2025 18:24

Juntada de Petição

24/06/2025 18:22

Juntada de Petição

24/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01

24/06/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025

08/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

14/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

27/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2024 20:02

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2024 13:25

Conclusos para julgamento

30/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2024 19:18

Determinada a intimação

13/11/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio