08/07/2025 09:00

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001670-70.2024.4.02.5006/ES AUTOR: JOHN LENON COUTINHOADVOGADO(A): KADHYR SILVA RODOR (OAB ES031172)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DA COSTA (OAB ES030569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:39

Determinada a intimação
11/06/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50016707020244025006/TRF2
11/10/2024 10:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 15:10

Juntada de Petição
09/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:24

Determinada a intimação
09/09/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 13:04

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:20

Determinada a intimação
19/06/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 10:52

Juntada de Petição
15/05/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/04/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
02/04/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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