TRF2 - 5099339-37.2021.4.02.5101

27/05/2025 10:14

Baixa Definitiva

27/05/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO15

27/05/2025 07:44

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

14/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 11:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G03

11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 17:57

Decisão interlocutória

23/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/11/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 14:47

Recurso Extraordinário não admitido

30/09/2024 06:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/09/2024 19:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024 17:18

Juntada de Petição

03/09/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

03/09/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/09/2024 11:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

30/08/2024 10:54

Juntada de Petição

30/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

23/07/2024 17:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

23/07/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

23/07/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24

23/07/2024 05:38

Juntada de Petição

22/07/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2024 14:08

Determinada a intimação

17/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:32

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024 15:55

Conclusos para julgamento

11/07/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

30/11/2022 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/11/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2021 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2021 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

15/09/2021 11:29

Juntada de Petição

14/09/2021 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2021 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2021 16:15

Determinada a citação

13/09/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 14:46

Alterado o assunto processual

13/09/2021 14:37

Distribuído por sorteio