TRF2 - 5003458-10.2024.4.02.5107

25/06/2025 15:00

Baixa Definitiva

19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2025 10:54

Juntada de Petição

10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2025 21:18

Decisão interlocutória

04/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01

03/06/2025 07:22

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento

04/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 16:46:36)

07/10/2024 16:43

Juntada de Petição

07/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 00:14

Determinada a intimação

27/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 12:53

Distribuído por sorteio