TRF2 - 5079898-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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22/05/2025 12:49
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/05/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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25/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079898-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRA DA SILVA EIRAS FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO TELES (OAB RS097713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
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14/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/03/2025 14:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/02/2025 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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18/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/04/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/04/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/04/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/04/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 02:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2021 02:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/12/2020 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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04/12/2020 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2020 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2020 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2020 20:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/11/2020 13:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2020 13:31
Juntada - Julgamento
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11/11/2020 15:59
Juntada - Julgamento
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10/11/2020 15:05
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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27/10/2020 17:03
Juntado(a)
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14/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>29/10/2020 14:00:00</b>
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08/10/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/10/2020 17:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 57
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07/10/2020 18:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/10/2020 14:48
Juntada de Petição
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28/09/2020 10:41
Juntada de Petição
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24/09/2020 14:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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24/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/07/2020 19:26
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2020 19:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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