TRF2 - 5062293-09.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMILO DE LELES MACHADO CRUZ

CPF *21.***.*95-34

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:11

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 20/08/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 07:33

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2025 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 15/07/2025 08:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/07/2025 19:34

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/07/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/06/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/06/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 15:24

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 02/06/2025 14:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/06/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2025 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2025 07:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 08:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5062293-09.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: CAMILO DE LELES MACHADO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 14/03/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 14/03/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 23/01/2025 17:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 33 e 38

  • 23/01/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/01/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33

  • 16/12/2024 19:06

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:21

    Despacho

  • 13/12/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/12/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 22:18

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 19:56

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 02:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 02:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:02

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009885-24.2023.4.02.5118

Jorge da Silva Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009885-24.2023.4.02.5118

Jorge da Silva Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 5089074-68.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Filipe Siqueira dos Santos

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5089074-68.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Filipe Siqueira dos Santos

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5096406-57.2022.4.02.5101

Murillo Ayrthon Pinheiro Cubas Junior

Os Mesmos

Advogado: Gustavo Sabaini dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 15:40

Exibir Processo