TRF2 - 5009885-24.2023.4.02.5118

16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 13:44

Determinada a intimação

15/09/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50098852420234025118/TRF2

17/08/2024 09:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2024 19:10

Recebido o recurso de Apelação

25/06/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 11:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

21/05/2024 10:47

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023 10:31

Conclusos para julgamento

08/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 19:57

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023 20:34

Juntada de Petição

02/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/09/2023 21:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 21:25

Determinada a citação

08/09/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 17:47

Juntada de Certidão

08/09/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 13:47

Não Concedida a tutela provisória

23/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 12:36

Juntada de Certidão

13/07/2023 12:23

Distribuído por sorteio