TRF2 - 5006943-67.2023.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALTAMIRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*67-54

Advogados

AYLA COGO VIALI

OAB: 024309/ES

CPF *32.***.*14-40

MARCIA REGINA COGO VIALI

OAB: 030520/ES

CPF *01.***.*98-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 09/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-21 processada no TRF2 com o no. 51743553720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 09/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-21 processada no TRF2 com o no. 51743545220254029666/TRF (Ayla Côgo Viali)

  • 09/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-21 processada no TRF2 com o no. 51743536720254029666/TRF (ALTAMIRO ALVES DE OLIVEIRA)

  • 09/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 08/09/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 17:43

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2025 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 09:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-21

  • 05/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 18/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 18/08/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2025 11:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-21

  • 11/08/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 04/08/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 13:59

    Determinada a intimação

  • 31/07/2025 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/07/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/07/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 25/07/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 25/07/2025 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 10:53

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 22:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/07/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2025 14:40

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/05/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/05/2025 14:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 08/05/2025 07:08

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/03/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006943-67.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALTAMIRO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 515

  • 08/11/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2024 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/10/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2024 07:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 07:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/05/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/04/2024 09:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/04/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:53

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/12/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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