TRF2 - 5072064-11.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 21:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/07/2025 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/07/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/06/2025 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5072064-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: PRISCILA SILVA BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 18/06/2025. -
20/06/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2025 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2025 12:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
16/06/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5072064-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: PRISCILA SILVA BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO INOMINADO.
AUXÍLIO-DOENÇA.
SEGURADA EMPREGADA.
CONTRIBUIÇÕES INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO.
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA E CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA.
INCAPACIDADE COMPROVADA.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, no montante equivalente a 10% do valor corrigido da causa, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
20/05/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072064-11.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PRISCILA SILVA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/04/2025 06:40
Juntada de Petição
-
22/04/2025 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/04/2025 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2025 19:28
Retirado de pauta
-
14/04/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:27
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 18:20
Juntada de Petição
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072064-11.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PRISCILA SILVA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/03/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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27/03/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 19:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
06/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/02/2025 01:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/02/2025 10:13
Juntada de Petição
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19/02/2025 23:24
Juntada de Petição
-
14/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/02/2025 17:26
Juntada de Petição
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/01/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/01/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/01/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 13:32
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/11/2024 19:07
Juntada de Petição
-
02/11/2024 18:14
Juntada de Petição
-
29/10/2024 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
17/10/2024 18:18
Juntada de Petição
-
15/10/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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24/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 14:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PRISCILA SILVA BEZERRA <br/> Data: 18/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
-
17/09/2024 11:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:18
Não Concedida a tutela provisória
-
16/09/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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