TRF2 - 5002640-78.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
11/10/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
11/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/09/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/08/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 5002640-78.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID BIANGO MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002640-78.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID BIANGO MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
15/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/06/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002640-78.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID BIANGO MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
20/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/05/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/05/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2022 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
-
28/04/2022 11:12
Alterado o assunto processual
-
25/04/2022 16:00
Declarada incompetência
-
19/04/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000598-46.2020.4.02.9999
Madalena Mariano Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adilson de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2020 13:45
Processo nº 5002698-27.2022.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rn Comercio Varejista S.A - em Recuperac...
Advogado: Roberto Carlos Keppler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 13:09
Processo nº 5003090-64.2020.4.02.5002
Maria Lucia Selva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 16:35
Processo nº 5005285-25.2020.4.02.5001
Joaldo da Cruz Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2020 16:19
Processo nº 5002553-62.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo Andre
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2020 12:15