TRF2 - 5068028-28.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS MARTINS FERREIRA

CPF *66.***.*18-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 01/07/2025 09:24

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5068028-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: JOSE CARLOS MARTINS FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173

  • 19/03/2025 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/02/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2025 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2025 12:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/01/2025 16:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000618-03.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria das Gracas da Silva Goulart

Advogado: Victor Heleno Duarte Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5099244-70.2022.4.02.5101

Claudio Sousa dos Santos

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5099244-70.2022.4.02.5101

Claudio Sousa dos Santos

Allianz Se

Advogado: Cesar Peduti Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5100881-22.2023.4.02.5101

Bianca Antonia Martins Muniz

Uniao

Advogado: Fillipe Maciel dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5000302-48.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Martins da Silva

Advogado: Luciano Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:23

Exibir Processo