TRF2 - 5078293-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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02/09/2025 12:10
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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09/08/2025 21:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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29/07/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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28/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/07/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5078293-55.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: LEANDRO DA MOTA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
30/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/06/2025 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 30
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 04:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2025 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078293-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: LEANDRO DA MOTA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/03/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/01/2025 16:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/06/2024 11:03
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 19:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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