TRF2 - 5014112-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 07:49
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 07:49
Transitado em Julgado
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
08/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
30/04/2025 14:56
Retirado de pauta
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014112-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PAOLA BRUNO DUQUE ESTRADA MICHELLI ADVOGADO(A): ORQUINEZIO DE OLIVEIRA (OAB RJ005167) ADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491) AGRAVADO: BRUNO ROMERO BACKER ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ106031) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FARMACIA LIDERANCA DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ106031) AGRAVADO: LETICIA LOPES NUNES RAMOS ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (OAB RJ070855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
29/04/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2025 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
01/04/2025 11:49
Juntada de Petição
-
28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014112-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PAOLA BRUNO DUQUE ESTRADA MICHELLI ADVOGADO(A): ORQUINEZIO DE OLIVEIRA (OAB RJ005167) ADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491) AGRAVADO: BRUNO ROMERO BACKER ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ106031) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FARMACIA LIDERANCA DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ106031) AGRAVADO: LETICIA LOPES NUNES RAMOS ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (OAB RJ070855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
19/03/2025 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2025 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 10:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/11/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/11/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2024 17:04
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2024 22:49
Despacho
-
07/10/2024 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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