TRF2 - 5003128-68.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ALAECIO DOS SANTOS BATISTA

CPF *13.***.*50-44

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 006238/SE

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 17:25

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 16:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 07/05/2025 16:13

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/03/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:55

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003128-68.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALAECIO DOS SANTOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 539

  • 22/08/2024 13:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2024 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2024 13:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/03/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:29

    Juntado(a)

  • 22/01/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/11/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:07

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2023 17:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/09/2023 12:21

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F) - processo: 50026904720204025003

  • 01/08/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:04

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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