TRF2 - 5004424-76.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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21/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/04/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004424-76.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDVANDA ANJOS BRASIL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81
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19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2025 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2024 20:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2024 15:40
Despacho
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25/09/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/09/2024 12:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2024 12:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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