11/06/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
11/06/2025 02:00

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/04/2025 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060770-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLAUDIA VALERIA ANNIS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/03/2025 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
20/03/2025 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00 Sequencial: 82
01/03/2025 15:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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