14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 18:52

Juntada de Petição
03/09/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
03/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003999-35.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: CELIO ROBERTO CARDOSO BATISTAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 09:44

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
08/05/2025 07:08

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003999-35.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELIO ROBERTO CARDOSO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 541
05/08/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 15:49

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 09:27

Determinada a intimação
07/02/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:50

Juntado(a)
09/11/2023 11:46

Juntada de Petição
08/11/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:49

Determinada a intimação
28/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 10:41

Juntada de Petição
26/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 15:22

Determinada a intimação
24/03/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:06

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2022 23:05

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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