TRF2 - 5000919-18.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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29/03/2023 15:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/03/2023 10:04
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000919-18.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRENY MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WEDSTONE MANZOLI MACHADO (OAB ES010412) ADVOGADO: TIMÓTEO FERNANDES SOARES (OAB ES028762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 455
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/08/2022 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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08/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000919-18.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRENY MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WEDSTONE MANZOLI MACHADO (OAB ES010412) ADVOGADO: TIMÓTEO FERNANDES SOARES (OAB ES028762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 439
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12/05/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/03/2019 18:01
Distribuído por sorteio
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12/03/2019 15:10
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/03/2019 15:05
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2019
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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