TRF2 - 5054204-31.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 15:51
Juntada de Petição
-
12/08/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5054204-31.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDAAPELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1.022 DO CPC.
AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO.
I - Caso em exame 1.
Embargos de Declaração em face do v. acórdão que deu parcial provimento à Apelação para reformar parcialmente a r. sentença de improcedência, proferida em Ação de Procedimento Comum, para (i) desconstituir parcialmente o crédito tributário apenas com relação à verba paga a título de "indenização aposentadoria".
II - Questão em discussão 2.
Caso em que se discute a existência de omissão no v. acórdão recorrido, relacionada à natureza das verbas pagas a título de Programa Segurança Total e Programa Performance.
III - Razões de decidir 3.
O voto condutor analisou suficientemente a matéria, não restando caracterizado qualquer vício que necessite ser sanado. 4. É incompatível com a via dos Embargos de Declaração a rediscussão de matéria já decidida, por mero inconformismo do embargante.
Precedente do E.
STJ.
IV - Dispositivo 5.
Embargos de Declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025. -
21/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2025 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/07/2025 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
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24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
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23/06/2025 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/06/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2025 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/04/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2025 19:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/04/2025 19:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Sentença desconstituída - 09/04/2025 18:51:09)
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04/04/2025 16:55
Juntada de Petição
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26/03/2025 10:34
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de Abril de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054204-31.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 54) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54
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25/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2025 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2025 19:32
Lavrada Certidão
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20/03/2025 19:31
Retirado de pauta
-
20/03/2025 18:26
Juntada de Petição
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80
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17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 15:50
Juntado(a)
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23/10/2024 19:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2024 17:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
14/08/2024 12:57
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2024 13:43
Deferido o pedido
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05/08/2024 17:44
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
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05/08/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2024 03:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2024 03:39
Despacho
-
03/07/2024 17:11
Juntada de Petição
-
25/01/2024 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2024 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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