TRF2 - 5009290-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:22
Baixa Definitiva
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01/07/2025 09:22
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009290-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA - MASSA FALIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206
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19/03/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/02/2025 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 20:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2024 15:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2024 17:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/07/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 12:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2023 22:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50003864420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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