06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-54
26/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-39
19/08/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 15:55

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:31

Determinada a intimação
06/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 11:23

Juntada de Petição
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/06/2025 22:54

Determinada a intimação
03/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO25
03/06/2025 07:03

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044793-27.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RUBENS LIBORIO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ264001) ADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 29
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 15:53

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 14:52

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:33

Juntada de Petição
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:59

Determinada a citação
08/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição
07/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:02

Determinada a intimação
19/09/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:16

Determinada a intimação
02/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:42

Determinada a intimação
06/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 05/07/2024 Número de referência: 1197569
03/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 12:04

Declarada incompetência
03/07/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:38

Determinada a intimação
01/07/2024 11:31

Juntado(a)
01/07/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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