TRF2 - 5013623-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2025 13:27
Juntada de Certidão
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17/06/2025 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5013623-14.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOAO SERGIO LEAL FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206)AGRAVADO: MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
15/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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11/04/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 11:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013623-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA AGRAVADO: JOAO SERGIO LEAL FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) AGRAVADO: MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) AGRAVADO: AJAX SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:16
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
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20/03/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/10/2024 17:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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18/10/2024 17:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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09/10/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/10/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 19:12
Juntado(a)
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03/10/2024 15:28
Expedição de ofício
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03/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000277-04.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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01/10/2024 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
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01/10/2024 16:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/09/2024 12:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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