TRF2 - 5011262-47.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
11/06/2025 12:02
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
25/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011262-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GUILHERME CAETANO GUIMARAES ALMEIDA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES (OAB RJ137534) APELANTE: GUILHERME ALMEIDA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES (OAB RJ137534) APELANTE: TATIANA ANDRADE GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES (OAB RJ137534) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/02/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/12/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2024 16:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/12/2024 15:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088817-82.2020.4.02.5101
Edvan Vieira Mendes da Costa
Uniao
Advogado: Ashbell Simonton Redua
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 12:09
Processo nº 5037191-28.2023.4.02.5001
Deise de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 14:40
Processo nº 5076239-48.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alexander Marques da Silva
Advogado: Claudia Regina Gomes dos Santos Goncalve...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 17:40
Processo nº 5076239-48.2024.4.02.5101
Alexander Marques da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Claudia Regina Gomes dos Santos Goncalve...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001012-86.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Antonio Marcelo Viggiani Austregesilo De...
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 13:13