TRF2 - 5000777-79.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
15/09/2022 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/09/2022 19:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/09/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 15:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/09/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2022 14:21
Decisão interlocutória
-
08/09/2022 19:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/09/2022 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
11/08/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
14/07/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2022 11:18
Juntada de Petição
-
13/07/2022 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2022 18:04:13)
-
13/07/2022 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2022 18:04:14)
-
13/07/2022 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2022 18:04:14)
-
13/07/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 12:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/06/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 19:58
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5000777-79.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO: FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/06/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
08/06/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2022 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/06/2022 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/04/2022 17:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2022 16:57
Juntada de Petição
-
25/04/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 82
-
25/04/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/04/2022 21:04
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
15/03/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2022 14:56
Juntada de Petição
-
14/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2022 14:38
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2022 14:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/03/2022 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/02/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
14/02/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/02/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/02/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/01/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/12/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/12/2021 13:42
Juntada de Petição
-
02/12/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 15:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/11/2021 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 12:01
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
28/09/2021 20:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2021 20:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/09/2021 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/08/2021 10:57
Juntada de Petição
-
19/08/2021 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2021 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2021 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2021 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2021 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/08/2021 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/08/2021 11:47
Juntada de Petição
-
09/08/2021 08:30
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00:00</b>
-
30/07/2021 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/07/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2021 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
26/05/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/05/2021 12:49
Retirado de pauta
-
26/05/2021 12:47
Lavrada Certidão
-
26/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
-
21/05/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 14:22
Juntada de Petição
-
17/05/2021 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2021 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2021 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
26/03/2021 10:02
Juntada de Petição
-
04/02/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2021 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/01/2021 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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