TRF2 - 5001424-11.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001424-11.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: COSME FRANCISCO CHAGASADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 04/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 56 - 21/08/2025 - Despacho -
05/09/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 16:29
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
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21/08/2025 15:31
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
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21/08/2025 15:31
Despacho
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11/08/2025 22:18
Juntada de Petição
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08/08/2025 22:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001424-11.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: COSME FRANCISCO CHAGASADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167) DESPACHO/DECISÃO O acórdão proferido pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (evento 41, ACOR2) reforma a sentença (evento 28, SENT1), para " [...] para reconhecer a especialidade do trabalho exercido pelo autor no período de 03/06/1996 a 30/09/2019, e para condenar o INSS a conceder em seu favor a aposentadoria por tempo de contribuição vindicada (NB/189.863.791-9), desde a DER, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." Tendo em vista o trânsito em julgado (evento 41, CERTTRAN4), bem como a informação da implantação do benefício (evento 43, CCON1 e evento 43, HISCRE2), intime-se a parte exequente para ciência e para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início à execução do julgado, nos termos do artigo 534 do CPC.
Em não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação. -
09/07/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 22:31
Determinada a intimação
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09/07/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 18:12
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 18:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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09/07/2025 17:59
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50014241120234025103/TRF2
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14/08/2024 12:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/06/2024 Número de referência: 1191608
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18/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2024 19:27
Julgado improcedente o pedido
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22/11/2023 14:54
Conclusos para julgamento
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20/10/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2023 14:57
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/06/2023 Número de referência: 1051213
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23/06/2023 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/06/2023 17:41
Decisão interlocutória
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22/06/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
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22/06/2023 14:16
Juntado(a)
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19/06/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 15:50
Decisão interlocutória
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15/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 11:29
Decisão interlocutória
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10/05/2023 16:26
Juntado(a)
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22/03/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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