10/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:51

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
27/06/2025 13:51

Concedida a tutela provisória
27/06/2025 11:18

Redistribuído por sorteio - (GAB35JFC para GAB25 - Res. 57/TRF de 21.05.25)
23/06/2025 12:25

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODIDI
19/06/2025 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
19/06/2025 20:04

Despacho
20/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
20/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:49

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
04/04/2025 12:49

Despacho
01/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB35JFC)
01/04/2025 17:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
01/04/2025 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
01/04/2025 11:00

Despacho
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/03/2025
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003998-19.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00016668720158190072/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: OSVALDO SALDANHA DA SILVA ADVOGADO: Juliana Da Costa Silva AGRAVADO: OSVALDO SALDANHA DA SILVA ADVOGADO: Liliane Nascimento Pereira ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2025
27/03/2025 15:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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