TRF2 - 5030211-65.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

THIAGO SILVA SOARES

CPF *92.***.*39-08

Advogados

SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

OAB: 002398/RN

CPF *97.***.*81-91

THIAGO SILVA SOARES

CPF *92.***.*39-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 11:28

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 23:03

    Juntada de Petição

  • 19/06/2025 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 11:41

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 18:08

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 02:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/05/2025 10:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 26/05/2025 10:43

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/04/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030211-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: THIAGO SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA (OAB RN002398) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 12/06/2024 17:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2024 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/06/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 18:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 18/05/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2024 17:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/04/2024 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 14:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/04/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2024 21:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2024 21:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2024 21:41

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 12:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 29/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2023 17:27

    Determinada a citação

  • 10/08/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 21:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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