TRF2 - 5109289-02.2023.4.02.5101

20/02/2025 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

20/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 13:25

Determinada a intimação

13/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/01/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento

22/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 18:01

Determinada a intimação

19/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Denegada a Segurança

12/05/2024 19:39

Conclusos para julgamento

12/05/2024 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024 15:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/12/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/10/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 11:15

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2023 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

25/10/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 12:00

Juntada de Petição

24/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio