TRF2 - 5012558-70.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO MARTINS DE SOUZA

CPF *20.***.*38-23

GUSTAVO MARTINS DE SOUZA

CNPJ: 35.122.624/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 15:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/09/2025 15:50

    Juntado(a)

  • 20/08/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2025 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 12:32

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2025 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 18:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2025 18:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/06/2025 18:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/06/2025 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2025 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 17:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025

  • 01/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012558-70.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO MARTINS DE SOUZA EDITAL Nº 510015811475 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)  SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL,  FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50125587020254025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GUSTAVO MARTINS DE SOUZA e GUSTAVO MARTINS DE SOUZA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 252.955,36 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) CDA(s)  7042410713450 e 7042322241930, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, CPF: *20.***.*38-23 e GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, CNPJ: 35.***.***/0001-66 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31 de março de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

    E Eu,  .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

    Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

  • 31/03/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2025

  • 31/03/2025 16:18

    Expedição de Edital - citação

  • 31/03/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2025 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 20:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2025 20:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2025 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2025 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2025 13:03

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 25/02/2025 13:03

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 14/02/2025 17:39

    Determinada a citação

  • 14/02/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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