28/05/2025 12:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
28/05/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/04/2025 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 11:25

Sentença confirmada - por unanimidade
05/04/2025 16:53

Lavrada Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5005584-30.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: EDSON PAULA E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAICON ALVES (OAB SC053970) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 60
20/03/2025 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/01/2025 12:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
30/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 14:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/01/2025 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHEIRO RELATOR DA 21ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOÃO PESSOA - EXCLUÍDA
27/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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