04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003157-21.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ADELSON NAPOLEAO MARQUEZINIADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
25/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
21/07/2025 08:48

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003157-21.2023.4.02.5003/ESRECORRENTE: ADELSON NAPOLEAO MARQUEZINI (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYDESPACHO/DECISÃONÃO CONHEÇO o PU
09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:10

Não conhecido o recurso
17/06/2025 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/06/2025 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003157-21.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ADELSON NAPOLEAO MARQUEZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 13
05/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 16:16

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 08:13

Juntada de Petição
10/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 07:35

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2023 14:01

Conclusos para julgamento
07/11/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:33

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 10:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S) - processo: 50030527820224025003
18/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 22:53

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 12:41

Juntada de Petição
15/06/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062524-41.2021.4.02.5101

Vanessa Soares Francisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5030324-78.2021.4.02.5101

Marcelo Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110259-65.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Simonsen Servicos Gerais LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003711-50.2023.4.02.5004

Ademar Lucas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5000356-14.2025.4.02.9999

Regina Celia Bicalho Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:00

Exibir Processo