TRF2 - 5021711-64.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/08/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2025 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/07/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
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22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
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21/07/2025 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2025 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/05/2025 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 14:32
Juntada de Petição
-
28/05/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/05/2025 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5021711-64.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB RJ140829)ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019 e publicada no e-DJF2R do dia 11 de novembro de 2019. -
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/05/2025 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/05/2025 09:53
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Petição
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021711-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB RJ140829) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
03/04/2025 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:38
Retirado de pauta
-
19/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:01
Juntada de Petição
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021711-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB RJ140829) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
17/03/2025 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/01/2025 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/01/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/01/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/01/2025 16:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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