TRF2 - 5016714-47.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/09/2025 09:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/09/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2025 15:16
Juntada de Petição
-
08/07/2025 15:16
Juntada de Petição
-
04/07/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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04/07/2025 09:37
Despacho
-
02/07/2025 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/07/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 14:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE01
-
02/07/2025 14:57
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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02/06/2025 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/06/2025 16:12:26)
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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14/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/05/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 14:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
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13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/04/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2025 11:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5016714-47.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
26/03/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/03/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 4
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26/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 12:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/01/2025 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/01/2025 12:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G01)
-
20/01/2025 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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20/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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26/11/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 19:02
Julgado procedente em parte o pedido
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/11/2024 17:46
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 17:46
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 13:20. Refer. Evento 15
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08/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2024 16:09
Juntada de Certidão
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/10/2024 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/10/2024 12:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 13:20
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10/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/10/2024 16:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/08/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2024 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 15:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2024 15:05
Determinada a citação
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03/06/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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