30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-27 processada no TRF2 com o no. 51716498120254029666/TRF (MARIA EFIGENIA DA SILVA)
27/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-27
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003937-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA EFIGENIA DA SILVAADVOGADO(A): JULIO CESAR CARMINATI SIMOES (OAB ES036148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-27
05/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003937-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA EFIGENIA DA SILVAADVOGADO(A): JULIO CESAR CARMINATI SIMOES (OAB ES036148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 57 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 30/05/2025 - Despacho
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
30/05/2025 15:13

Despacho
29/05/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
29/05/2025 08:30

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:51

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003937-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA EFIGENIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CARMINATI SIMOES (OAB ES036148) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 16
05/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/08/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/08/2024 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 10:33

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 14:55

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:42

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 14:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 14:08

Determinada a citação
15/02/2024 07:44

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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