TRF2 - 5008203-37.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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16/06/2025 17:10
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/04/2025 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008203-37.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RENATA JASBICK SOARES MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE JASBICK SOARES (OAB RJ113311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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17/03/2025 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2024 13:09
Juntada de Petição
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19/04/2024 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/04/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/04/2024 12:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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