30/04/2025 15:37

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50050540220244025116/RJ
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 17:28

Retirado de pauta
01/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
24/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/03/2025 17:03

Não conhecido o recurso
21/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016626-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROBSON CASTILHO SILVA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA (OAB RJ224517) AGRAVANTE: LIGIA FERNANDES DA SILVA CASTILHO ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA (OAB RJ224517) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/03/2025 20:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50050540220244025116/RJ
20/03/2025 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
20/03/2025 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00 Sequencial: 113
10/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 17:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
06/02/2025 17:16

Determinada a intimação
06/02/2025 12:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/12/2024 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
12/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2024 19:24

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
28/11/2024 10:43

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
27/11/2024 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 23:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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