TRF2 - 5000768-92.2021.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

REINALDO DOS SANTOS PEDRO

CPF *21.***.*31-60

Advogados

AMIR HARBACHE

OAB: 030898/RJ

CPF *12.***.*86-87

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE

OAB: 240494/RJ

CPF *55.***.*31-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 11:26

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2022 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/10/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 11/10/2022 08:48

    Despacho

  • 10/10/2022 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

  • 28/09/2022 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 12/08/2022 03:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/08/2022 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2022 12:57

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/07/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 13:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/06/2022 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000768-92.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REINALDO DOS SANTOS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: AMIR HARBACHE (OAB RJ030898) ADVOGADO: AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE (OAB RJ240494) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/06/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2022 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 03/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2022 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 14:29

    Despacho

  • 15/03/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 15/02/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 10:42

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2021 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 17:28

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2021 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2021 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2021 09:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/07/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2021 15:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2021 14:58

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/05/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2021 14:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 14:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/05/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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