TRF2 - 5044602-25.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
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05/09/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/09/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5044602-25.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: LOVALDO GILMAR PLASTER (AUTOR)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)DESPACHO/DECISÃO INADMITO o PU. -
28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 18:15
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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12/06/2025 14:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/06/2025 13:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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09/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5044602-25.2023.4.02.5001/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: LOVALDO GILMAR PLASTER (AUTOR)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 15/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
16/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 18:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/04/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044602-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LOVALDO GILMAR PLASTER (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 26
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02/08/2024 11:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/08/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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01/08/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:52
Julgado procedente o pedido
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05/06/2024 17:06
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2024 15:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 09:15
Despacho
-
14/11/2023 15:42
Alterado o assunto processual
-
14/11/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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