TRF2 - 5012028-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:21
Baixa Definitiva
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10/06/2025 18:21
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 11:19
Juntada de Petição
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10/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/04/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012028-77.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22
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17/03/2025 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/09/2024 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/09/2024 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 11:11
Juntada de Petição
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/09/2024 17:30
Juntada de Petição
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30/08/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/08/2024 14:03
Determinada a intimação
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28/08/2024 12:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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