TRF2 - 5001098-60.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 12:35
Baixa Definitiva
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12/08/2025 12:34
Juntado(a)
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09/08/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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30/05/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/05/2025 12:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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30/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/04/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/04/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001098-60.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUZIANA MARIA COSTA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529) ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 29
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13/06/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/06/2024 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 15:49
Julgado procedente em parte o pedido
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10/11/2023 17:09
Conclusos para julgamento
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28/09/2023 17:56
Juntada de Petição
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 14:49
Determinada a intimação
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19/06/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/03/2023 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 18:57
Determinada a intimação
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28/03/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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