TRF2 - 5005801-43.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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11/08/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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28/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:48
Despacho
-
25/07/2025 17:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PRISCILA SALES PEREIRA <br/> Data: 23/09/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
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19/06/2025 02:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 11:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005801-43.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: PRISCILA SALES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): STEPHANI SARAIVA CAMPOS (OAB MS014296) PREVIDENCIÁRIO. restabelecimento de AUXÍLIO por incapacidade temporária. laudo pericial concluiu pela AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE.
SENTENÇA FUNDADA NAS CONCLUSÕES DO LAUDO pericial. atestados APRESENTADOS INDICAM QUE AUTORA É PORTADORA DE PATOLOGIAS PSIQUIÁTRICAS. o perito nomeado não avaliou o quadro psiquiátrico, mas apenas o ortopédico, e sugeriu nova perícia com psiquiatra.
NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA que avalie o quadro psiquiátrico da autora no caso concreto, especialmente por se tratar de pleito de restabelecimento de benefício concedido em função da patologia psiquiátrica.
RECURSO da parte autora CONHECIDO e provido.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença para que seja realizada nova perícia em que seja avaliado efetivamente o quadro psiquiátrico (seja o perito psiquiatra ou médico do trabalho).
Não haverá condenação em honorários por se tratar de recorrente vencedor.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
16/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005801-43.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PRISCILA SALES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANI SARAIVA CAMPOS (OAB MS014296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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16/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2025 11:40
Retirado de pauta
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02/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/04/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005801-43.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PRISCILA SALES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANI SARAIVA CAMPOS (OAB MS014296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 20:56
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
18/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2024 18:34
Julgado improcedente o pedido
-
13/12/2024 00:11
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 00:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/12/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
14/11/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/11/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/11/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/11/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
23/10/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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13/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2024 09:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 09:48
Determinada a citação
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02/10/2024 15:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PRISCILA SALES PEREIRA <br/> Data: 05/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA
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02/10/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 20:45
Determinada a intimação
-
08/08/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 19:21
Juntado(a)
-
19/07/2024 18:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/07/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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