TRF2 - 5007622-13.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:07
Baixa Definitiva
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007622-13.2022.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
30/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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30/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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09/06/2025 14:58
Despacho
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06/06/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 17:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
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29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/04/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007622-13.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 32
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26/06/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/06/2024 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2024 23:55
Juntada de Petição
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14/05/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2024 13:25
Julgado procedente em parte o pedido
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12/01/2024 15:48
Conclusos para julgamento
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08/09/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 11:01
Juntada de Petição
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17/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 18:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/03/2023 12:20
Conclusos para julgamento
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27/02/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2022 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/11/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2022 13:25
Juntada de Petição
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16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 16:13
Determinada a intimação
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24/10/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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