TRF2 - 5012424-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2025 15:48
Juntada de Certidão
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17/07/2025 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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17/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 11:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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12/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/05/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
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08/05/2025 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 17:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
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07/05/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
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07/05/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
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06/05/2025 13:25
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 13:00 a 25/04/2025 12:59</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 25 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012424-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: HENRIQUE DE BARROS PINTO NETTO ADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA (OAB RJ142682) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/04/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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31/03/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/03/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 13:00 a 25/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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17/03/2025 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
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07/02/2025 10:46
Juntada de Petição
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06/02/2025 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
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06/02/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/12/2024 10:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
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28/10/2024 13:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
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28/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 11:45
Juntado(a)
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23/09/2024 17:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
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04/09/2024 15:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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