TRF2 - 5001318-76.2024.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARMELITA EVANGELISTA PEREIRA

CPF *96.***.*27-68

Advogados

RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS

OAB: 173075/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 25/06/2025 15:18

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/04/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 21:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2025 21:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 11:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001318-76.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CARMELITA EVANGELISTA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB RJ173075) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 19/03/2025 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB19)

  • 30/01/2025 15:33

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2025 11:51

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 29/01/2025 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 29/01/2025 23:08

    Declarada incompetência

  • 27/01/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/01/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/01/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 15:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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