19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076129-83.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS ELIASADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-92
16/09/2025 14:43

Despacho
16/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076129-83.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS ELIASADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 11/09/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 07/07/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 11:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/07/2025 21:42

Determinada a intimação
04/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/07/2025 17:28

Juntada de Petição
03/07/2025 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50761298320234025101/TRF2
20/08/2024 10:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 19:10

Determinada a intimação
27/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 00:45

Juntada de Petição
05/06/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 16:01

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento
27/11/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155894620234020000/TRF2
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155894620234020000/TRF2
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/10/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155894620234020000/TRF2
02/10/2023 10:27

Juntada de Petição
26/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:04

Decisão interlocutória
26/09/2023 14:31

Alterado o assunto processual
26/09/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:50

Despacho
18/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 05:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 05:45

Determinada a citação
19/07/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:42

Despacho
13/07/2023 16:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00