08/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
07/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003919-22.2023.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: MARCO ANTONIO MARINHOADVOGADO(A): THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS (OAB RJ169506) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão, tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
02/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:21

Despacho
01/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
09/06/2025 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50039192220234025105/TRF2
28/01/2025 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
27/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 13:55

Despacho
21/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 10:56

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 15:29

Despacho
18/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento
25/06/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:22

Juntada de Petição
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:18

Decisão interlocutória
30/04/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:22

Despacho
12/04/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 09/04/2024 14:44:37)
03/04/2024 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNFR01S para RJRIOEF04S)
02/04/2024 07:58

Declarada incompetência
14/03/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 20:05

Juntada de Petição
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:37

Determinada a intimação
27/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:42

Distribuído por dependência - Número: 50024478320234025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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