TRF2 - 5003146-83.2023.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARTINA ALVES DURAES

CPF *86.***.*51-23

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO

OAB: 025384/ES

CPF *23.***.*39-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 20:04

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 09:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/08/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/08/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/08/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 05/08/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 05/08/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 04/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 13:11

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/07/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/07/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003146-83.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARTINA ALVES DURAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de julho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3

  • 15/04/2025 12:18

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/03/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/03/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/03/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003146-83.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARTINA ALVES DURAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 42

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/05/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2024 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/05/2024 14:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 14/05/2024 11:11

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/03/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 07:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 07:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 21:41

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:25

    Despacho

  • 26/04/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 11:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/04/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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