TRF2 - 5029092-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 07:51
Baixa Definitiva
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27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029092-69.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 55 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 52 - 12/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
13/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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13/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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12/05/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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07/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029092-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 607
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09/09/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/09/2024 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/07/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2024 19:22
Julgado procedente em parte o pedido
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26/03/2024 12:24
Conclusos para julgamento
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24/01/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 15:51
Determinada a intimação
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25/09/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2023 10:55
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
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02/09/2023 10:54
Juntada de Certidão
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03/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 14:59
Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
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18/07/2023 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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